Por Alessandro Pickcius -
Muitos não acreditavam, mas valeu a pena correr em busca das
assinaturas para a criação da Defensoria Pública. Foram mais de 50 mil
coletadas em todo o Estado. Foram muitos debates e reuniões. Uma
caravana cortou o território catarinense promovendo o debate sobre a
necessidade da Defensoria Pública. Os contrários diziam que o modelo
privado era melhor e constitucional. O STF, no entanto, disse que o
modelo privatista era inconstitucional. Ficaram calados e tiveram que
criar para respeitar a nossa Constituição Federal.
Um deputado desinformado usou uma analogia medíocre entre o número de
defensores públicos da União e os 60 cargos criados para a Defensoria
Pública no Estado. Não sabe ele que a demanda de processos da Justiça
Estadual em comparação a Justiça Federal é muito maior. Quem sabe ele
comece a visitar os Fóruns de Santa Catarina.
Por enquanto, o número de defensores públicos ainda é pequeno, porém é
um começo e a pressão popular fará com que o Governo comece a olhar
para a população e garantir uma assistência jurídica às pessoas que não
têm como pagar um advogado.
A luta pela instalação da Defensoria Pública não é de agora. Já em
2004, durante o 3º Congresso dos Servidores do Judiciário Catarinense,
realizado, em Chapecó, a professora Maria Aparecida Caovilla já falava
da importância da criação da Defensoria Pública em solo catarinense.
Naquele momento os servidores do judiciário catarinense aprovaram como
resolução do Congresso a luta pela Defensoria Pública.
Em 2009, o SINJUSC produziu milhares de gibis explicativos sobre a
Defensoria Pública. Com uma linguagem fácil, foi distribuído para
população conhecer a sua importância e o que faz um defensor público.
Foram realizadas reuniões com a pastoral carcerária, da saúde e da
criança e outras tantas entidades, destacando-se o curso de Direito da
UNOCHAPECÓ. Todos tiveram papel fundamental nessa grande tarefa de
colher assinaturas. O Movimento pela Criação da Defensoria Pública
desenvolveu intenso trabalho, passando em salas de aula nas
Universidades, entregando caixas e caixas de gibis.
Em todos os Fóruns, as trabalhadoras e os trabalhadores do Judiciário
Catarinense ajudaram a colher assinaturas no abaixo-assinado que foram
incorporadas ao projeto de iniciativa popular entregue na Assembléia
Legislativa do Estado no dia 30 de junho de 2010. Esse movimento ganhou
força e fez pressão para que a Defensoria Pública fosse criada em Santa
Catarina.
Parabéns a todas e a todos que lutaram, debateram e assinaram
exigindo a criação da Defensoria Pública em Santa Catarina. Agora vamos
continuar a luta para ampliar a Defensoria em todas as comarcas, para um
atendimento melhor aos catarinenses. O público tem que ser do público!
Alessandro Pickcius é Secretário do Sinjusc.
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