“Em um lugar onde não há atividades culturais,
a violência vira espetáculo.”
Em menos de uma semana de
(des)governo Temer, este já mostrou a que veio. Em pouquíssimo tempo de atuação
este já retrocedeu na pauta da representatividade feminina e negra na política
ao compor os Ministérios apenas com homens brancos (o que não acontecia desde a
ditadura militar), já desacelerou o combate à corrupção com a extinção da Controladoria-Geral
da União, órgão interno responsável pela defesa do patrimônio público através
da fiscalização, já secundarizou a pauta da educação ao entregá-la ao DEM,
partido este que se posicionou contra o ProUni, o Fies e a conquista da
destinação de 10% do PIB para a educação, já deu clara sinalização para a
adoção de uma política de privatizações, tal qual a adotada pela adotada pelo
governo FHC nos anos 90. A lista é extensa, mas o fato é que está se retardando
os avanços sociais, no melhor estilo neoliberal.
No presente texto cumpre
abordar uma ação que foi especialmente dolorosa para a comunidade artística: a
extinção do Ministério da Cultura. É consenso entre todos aqueles que enxergam
na cultura um instrumento de transformação social que isto se deu justamente em
virtude da cultura ocupar um importante espaço na formação do senso crítico e
no fomento da inteligência.
Uma grande parcela da
comunidade artística brasileira – Chico Buarque, Wagner Moura, Leticia
Sabatella, apenas para elencar alguns exemplos – posicionou-se veementemente
contra o golpe de Estado institucionalizado que está em curso no Brasil. Sem
dúvida que a postura de defesa da democracia perpetrada por produtores,
fazedores, amantes e entusiastas da cultura foi cabal para deslegitimar o
discurso golpista; isto evidentemente incomodou os setores conservadores, que
responderam com a extinção do Ministério da Cultura.
É fato notório que nos períodos
de interrupção democrática da nossa história a cultura e arte sempre foram
brutalmente atingidas, tanto pela falta de fomento, quanto pelo cerceamento da
liberdade de expressão e da censura em sua forma mais clara. Há de se
reconhecer o enorme potencial transformador que a cultura possui, seja pelo
redescobrimento e empoderamento de setores da sociedade historicamente
marginalizados, que por meio da expressão artística passam a ter voz e vez,
seja pela criticidade pujante que carrega, ao expor as mazelas sociais e buscar
modificar o status quo, de forma que
parece sutil aos olhos mais desatentos, mas que é carregada de efetividade.
Em especial nos últimos anos,
com figuras como Gilberto Gil e Juca Ferreira à frente do Ministério da
Cultura, este construiu uma combatividade por retomar um processo de
valorização da cultura popular, esta até então tida como ilegítima e
secundária. O MinC ampliou o diálogo do governo com as manifestações culturais
periféricas, das religiões de matriz africana, dos povos indígenas, enfim,
promoveu um resgate histórico à diversidade existente em nossos
país-continental e atuou fortemente do processo de devolver o protagonismo da
nação ao povo, compreendendo o papel pivô que tem a cultura no desenvolvimento
nacional.
Os golpistas têm consciência do
processo de empoderamento e inclusão social que estava ocorrendo por meio da
cultura e decidiram interrompê-lo. Este golpe a democracia é também um golpe à
cultura, às mulheres, aos povos que estavam sendo redescobertos, aos
trabalhadores e trabalhadoras; é branco, de meia idade, heteronormativo, veste
terno e gravata e não saia; é patriarcal e representa tudo que há de mais
retrógrado na praça. Para enfrentá-lo, é preciso, mais do que nunca, que os
setores progressistas da sociedade se articulem e tornem uníssona sua voz, é
hora de deixar divergências pormenores para depois e reafirmar seu compromisso
com a democracia.
Felizmente contamos com a
capacidade de mobilização da cultura e dos movimentos sociais por meio das ruas,
que devem ser ocupadas massivamente como forma de resistência. Não tem arrego: a
comunidade artística não vai se desmobilizar e a luta pela consolidação e
implementação de uma agenda cultural para o Brasil vai se manter de pé.
A cultura é política. É
emergente. É pujante. Alguns diriam que é hora de acordar, mas felizmente nunca
estivemos dormindo. A rua é nossa. Resistiremos.
Acadêmica de Direito
membro do CUCA (Circuito
Universitário de Cultura e Arte) da UNESC.
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