Os índices de reajustes de mensalidades já estão em pauta nos
principais veículos de imprensa do País, colocando em alerta os
estudantes, pais e profissionais de educação. De acordo com levantamento
publicado pelo jornal O Estado de São Paulo, após 11 anos de queda
contínua do preço médio das mensalidades do ensino superior, que
acumulou retração de cerca de 27,5%, entre 2000 e 2010, o que se aponta
para o próximo período é uma tendência de retomada de reajustes.
Os dados apresentados pelo jornal paulista fazem parte do documento
Análise Setorial do Ensino Superior Privado, produzido pela consultoria
Hoper Educação, que consultou 16 mil cursos em todo o País. De acordo
com o analista da consultoria, Alexandre Nonato, em 2010, o mercado
chegou ao patamar mais baixo de valores de mensalidades dos últimos
anos.
Para a CONTEE, a redução das mensalidades no setor, nos últimos anos,
teve relação direta com a expansão descontrolada das vagas, bem como
com a concorrência desleal, as inúmeras fusões e aquisições no setor, e,
em especial, a política de redução de custos e precarização das
condições de trabalhos dos profissionais de educação, com destaque para a
péssima remuneração das categorias de professores e trabalhadores
técnicos e administrativos – além do avanço desmedido da oferta de
cursos em educação à distância.
Os nacionais programas de acesso ao ensino superior, desenvolvidos
pelo governo federal brasileiro, também são peça chave para essa
análise, uma vez que criam um cenário muito favorável aos
estabelecimentos de ensino que aderem, por exemplo, ao FIES (XXX) e ao
ProUni (Programa Universidade Para Todos), que subsidiam vagas sem risco
de inadimplência.
Como é possível, entretanto, que as mensalidades não tenham crescido
de maneira significativa na última década, mas a lucratividade das
Instituições de Ensino Superior privadas esteja entre as maiores do
mercado? Para a Confederação, a resposta é simples: com redução
sistemática do investimento na qualidade do ensino e o rebaixamento
salarial dos profissionais de educação.
Os cursos mais procurados, entretanto, tiveram, sim, reajustes
diferenciados, acima dessa média, afirmou Madalena Guasco,
coordenadora-geral da Contee, em entrevista ao Estadão. “A gente vem
acompanhando um reajuste de mensalidades bem acima da inflação. Os
patrões focam o aumento de preços em cursos mais concorridos”, diz
Madalena. A professora destacou ainda que o aumento nas mensalidades
repassado aos estudantes não é revertido para os professores nem para os
técnicos que trabalham nessas instituições.
Educação básica
Na educação básica a perspectiva de aumento de mensalidades para 2013
é ainda mais alta. Segundo informado pela Fenet (Federação Nacional das
Escolas Particulares) ao jornal Metro, as mensalidades terão reajustes,
em média, entre 10% e 15% nos estabelecimentos de ensino do País em
2013, sendo que as projeções de inflação para o período se aproximam de
5,50% do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) em 2013.
Porém, “esclarece”, a presidente da Fenep, Amábile Pacios, “a
inflação não é o indexador usado pelas escolas”. De acordo com a
entidade, os reajustes levam em conta aumento salarial dos profissionais
da educação, calote no setor, novas tecnologias e gastos fixos como
aluguel, telefone, água e luz.
As justificativas, contudo, não são verdadeiras. Prova disso são os
resultados das Campanhas Salariais de 2012, que, na média nacional,
embora tenham obtido aumento real em algumas localidades, não
ultrapassaram o índice de 7% de reajuste.
Em 2012, a Campanha Nacional Salarial da Contee, que apoiou as
negociações das entidades filiadas de todo o Brasil, denunciou os abusos
e irregularidades do setor, alertando os profissionais e a sociedade
brasileira: “Tem algo errado no ensino privado”.
Da redação
http://contee.org.br/contee/index.php/25/09/2012/setor-privado-mensalidades-em-alta-qualidade-e-salarios-rebaixados/
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